297 Legislações Encontradas | Página 1 de 12 Alfândega do Porto de Santos - Portaria nº 202 Instrução Normativa SRF Nº 111 de 17.09.98 Superintendência de seguros privados - Circular nº Retificação das IN's nº 111 e nº 114 Instrução Normativa SRF nº 121 de 15.10.98 Instrução Normativa SRF nº 124 de 22.10.98 Medida Provisória nº 1725 de 29.10.98 I.N. S.R.F nº 131 de 11.11.98 Comunicado DECEX nº 27 de 20.10.98 Ato Declaratótio nº 82, de 03.12.98 I.N. S.R.F. nº 155 de 22.12.98 I.N. S.R.F. nº 156 de 22.12.98 Portaria nº 312 Alfândega do Aeroporto Internacion Norma de Execução COANA nº 03 de 23.12.98 I.N. S.R.F. nº 003 de 12.01.1999 I.N. S.R.F. nº 164 de 31.12.1998 Portaria SRF 087 de 25.01.99 Portaria MF 06 de 25.01.99 Decreto nº 2.944/99 Reduz alíquotas de IPI I.N. S.R.F. nº23 de 23.02.99 I.N. S.R.F. nº13 de 11.02.99 Circular nº 2.864 de 24.02.99 do Banco Central Carta Circular BC nº 2842 de 11.03.99 Carta Circular BC nº 2876 de 17.03.99 Ato Declaratório nº 16, de 7 de Maio de 1999 Página:  01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 « Anterior | Próxima » Exibindo  25 50 100 150 200  por página. © 2008 - V-Santos Assessoria Aduaneira Ltda. Todos os direitos reservados - Site melhor visualizado em 800 x 600.