É um incentivo à exportação que permite a suspensão, isenção, ou restituição de diversos impostos e taxas incidentes sobre as importações que se destinam a compor o processo produtivo, embalagem para acondicionamento ou para melhorar a apresentação de mercadorias destinas à exportação.
Reduz os custos de produção, propiciando a exportação do produto final a preços altamente competitivos. Como conseqüência, os padrões de qualidade exigidos pelos compradores estrangeiros são mantidos.
As taxas suspensas ou isentadas são: I.I., IPI, ICMS, AFRMM, PIS /COFINS.
Para mais informações e eventuais dúvidas, entre em contato com o nosso departamento especializado nesse regime aduaneiro que estará à sua disposição.
Drawback verde-amarelo
Consiste na suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), na aquisição de insumos ou material intermediário no mercado interno por um estabelecimento industrial ou comercial, para a industrialização de produtos destinados a exportação.
O Drawback Verde-Amarelo foi instituído pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio deste ano, e será um dos mecanismos utilizados para se alcançar a meta estabelecida pela PDP, de colocar o País entre os 20 maiores exportadores mundiais. Hoje, o país é responsável por 1,17% das exportações mundiais e pretende chegar a 1,25% do total exportado, até 2010.
O novo regime contribui para a redução dos custos de produção e para o incremento da competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros, pois permitirá que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, hoje beneficiados com o regime do Drawback Importação.
O governo prevê que a equiparação de tratamento tributário estimulará a aquisição de insumos nacionais e contribuirá diretamente com a redução nos custos de produção e, conseqüentemente, o aumento das exportações brasileiras.
|